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Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2008 - 17:20
2ª Turma Especializada determina devolução de documentos apreendidos em empresa de Ronaldo "Fenômeno" durante operação da PF
Impondo algumas condições, a 2ª Turma Especializada do TRF2 decidiu ordenar a devolução dos
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2007 - 16:18
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2022 - 13:02
Conheça a importância de uma assessoria jurídica especializada na hora de optar por um contrato pré-nupcial
Advogadas explicam que o modelo é importante para a segurança patrimonial de um casal.
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2009 - 11:06
Suspensa liminar que prorroga inscrições do Enem. Mérito do pedido do Inep ainda será julgado pela 7ª Turma Especializada
O juiz federal convocado Theophilo Miguel, da 7ª Turma Especializada do TRF2 suspendeu a liminar
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Notícias Publicado em 21 de Dezembro de 2007 - 17:39
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Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Agosto de 2022 - 15:53
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 10:37
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 12:45
Penal. Agravo regimental no recurso especial. Conflito de competência
Infração de menor potencial ofensivo. Competência ratione materiae. Vara especializada.
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2017 - 14:47
Tribunal Superior do Trabalho fixa reajuste de 9,8% e jornada de 44 horas semanais para empregados
A decisão é da Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC).
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Doutrina » Geral Publicado em 05 de Setembro de 2008 - 01:00
O começo do fim da invisibilidade
Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo. Site: www.mariaberenie.com.br.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Maio de 2021 - 11:00
Direito Tributário traz segurança jurídica a negócios familiares e indústrias de grande porte
Grandes empresas devem procurar consultoria especializada e qualificada.
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Fevereiro de 2024 - 12:06
Depois de completados os requisitos, a oposição tardia de terceiros ou dos donos do imóvel pode atrapalhar na Usucapião?
A doutrina especializada decreta: “Não se interrompe o que já se consumou”
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2023 - 13:21
Curadoria é a melhor alternativa para diversificar renda nos EUA
Contar com assessoria especializada garante as melhores opções para quem deseja dolarizar patrimônio.
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Doutrina » Civil Publicado em 06 de Outubro de 2022 - 16:59
Projetos arquitetônicos e a tênue linha entre inspiração e cópia (Moreau Valverde Advogados)
Por Mariana Valverde, advogada especializada em direito de propriedade intelectual e sócia de Moreau Valverde Advogados
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Novembro de 2021 - 18:16
Alfa e Gett lançam adaptação para o SAP Business One com foco em operações de comércio exterior
Parceria cria solução especializada para empresas que fazem importação e exportação.
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2013 - 16:00
Aluna especial deve ser matriculada em escola próxima a sua casa
Existe prescrição médica para que a aluna frequente escola especializada, em benefício de sua socialização
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2012 - 15:30
Ministra nega liminar para denunciada por integrar quadrilha
Acusada responde a três ações penais por suposta participação em organização criminosa especializada que desviava combustíveis
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Array Publicado em 2013-09-20T13:20:44+00:00
Recurso de revista. Honorários advocatícios.
Ação ajuizada nesta especializada em que se postula indenização por acidente do trabalho.